Ao utilizar o aplicativo Scambo, você concorda com os seguintes termos e condições:
1. Uso do Serviço
O Scambo é uma plataforma que conecta usuários interessados em troca e negociação de veículos. Ao utilizar nossos serviços, você concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e verdadeiras.
2. Responsabilidade do Usuário
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta, incluindo login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Conteúdo do Usuário
Você mantém todos os direitos sobre qualquer conteúdo, como fotos, descrições e mensagens, que enviar, publicar ou exibir na plataforma. Ao utilizar o Scambo, você concede à plataforma o direito de exibir esse conteúdo para viabilizar os serviços.
4. Conduta do Usuário
Você concorda em não utilizar o serviço para violar leis ou regulamentos vigentes, publicar informações falsas, anunciar veículos com restrições judiciais, adulterados, furtados ou com documentação irregular, assediar outros usuários ou enviar spam e conteúdo impróprio. O descumprimento destas regras pode resultar em suspensão imediata da conta, sem aviso prévio.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, marcas, logotipos, design, layout e software associados ao Scambo são de propriedade exclusiva da plataforma ou de seus licenciadores, protegidos por leis de direitos autorais e propriedade industrial.
6. Limitação de Responsabilidade
O Scambo atua apenas como plataforma de conexão entre usuários e não intermedia pagamentos ou negociações financeiras. A plataforma não garante a conclusão de negócios, a qualidade, procedência ou entrega de veículos. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes do uso do serviço.
7. Proteção de Dados (LGPD)
O Scambo se compromete a tratar os dados pessoais de seus usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, garantindo segurança, confidencialidade e transparência no uso das informações. O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados e da conta diretamente pelo aplicativo em Perfil > Configurações > Excluir Conta, respeitando prazos legais de guarda de informações.
8. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, em casos de violação destes termos, atividades suspeitas ou fraudulentas ou determinação judicial e administrativa competente.
10. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas deverão ser resolvidas no foro da comarca de Curitiba/PR.